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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.

Irresignação do agente financeiro réu.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:50
Tiririca é reeleito deputado com grande votação
O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí
Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:00
Partido da República é condenado por propaganda irregular
Partido utilizou espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de políticos filiados
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:50
Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado
No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:00
SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
O conflito analisado é de âmbito local e o sindicato tem base territorial estadual, reforçando a conclusão de que a competência é do TRT da 5ª Região
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:14
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:39
Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih
A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:52
Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos
O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:58
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

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